Governo nepalês exige que redes sociais operem com registro local; decisão levanta críticas sobre censura e ameaça à liberdade de expressão
O governo do Nepal anunciou nesta quinta-feira (4) o bloqueio de diversas redes sociais populares, incluindo Facebook, X (antigo Twitter) e YouTube, alegando que as empresas responsáveis por essas plataformas não cumpriram exigências legais do país.
Segundo o ministro da Comunicação e Informação, Prithvi Subba Gurung, aproximadamente duas dezenas de plataformas amplamente utilizadas no Nepal foram notificadas várias vezes para registrarem oficialmente suas operações no país, mas não atenderam ao pedido. Como resultado, o governo decidiu bloquear o acesso a esses serviços de forma imediata.
Por outro lado, TikTok, Viber e outras três redes sociais continuarão operando normalmente, pois já estão registradas junto às autoridades nepalesas.
O governo tem insistido para que as empresas de tecnologia abram escritórios locais ou tenham representantes oficiais no Nepal. Além disso, foi apresentado ao parlamento um projeto de lei que pretende tornar a atuação das redes sociais mais organizada, responsável e transparente.
No entanto, a proposta legislativa ainda não foi totalmente debatida e tem sido duramente criticada por grupos de direitos humanos. Ativistas afirmam que a nova lei pode ser usada como instrumento de censura, especialmente contra vozes críticas ao governo e manifestantes que se expressam pelas redes.
Apesar das críticas, autoridades nepalesas defendem a medida, afirmando que é necessário regular o conteúdo publicado online e garantir que tanto usuários quanto plataformas sejam responsabilizados pelo que é compartilhado. “Precisamos de regras claras para garantir que o uso das redes sociais seja seguro e responsável”, disse um porta-voz do governo.
A decisão afeta milhões de usuários nepaleses e pode impactar tanto a liberdade de expressão quanto a comunicação digital no país. Organizações internacionais acompanham o caso de perto, temendo que o Nepal siga o caminho de outros governos que utilizam o controle sobre redes sociais como forma de limitar a liberdade civil.
