Levantamento do Ministério da Educação revela negligência sistêmica no rastreio de professores, apesar de obrigatoriedade legal em vigor desde 2023.
Um relatório alarmante divulgado pelo Ministério da Educação do Japão revelou uma lacuna perigosa na proteção de crianças e adolescentes. Aproximadamente 69,4% das operadoras escolares e conselhos educacionais falharam em consultar adequadamente o banco de dados oficial de abusadores sexuais antes de contratar novos professores, descumprindo a legislação vigente.
O banco de dados, que se tornou obrigatório no ano fiscal de 2023, foi criado para impedir que indivíduos que perderam suas licenças por má conduta sexual voltem às salas de aula. “O resultado é lamentável”, declarou um representante do ministério.
Os Números da Negligência
A pesquisa, realizada entre agosto e dezembro de 2025 com quase 12.000 organizações, expôs a falta de preparo das instituições brasileiras no Japão e das escolas locais:
- Falta de Registro: 42,7% das instituições que contrataram professores desde 2023 sequer se registraram como usuários no sistema digital.
- Baixa Adesão em Jardins de Infância: A utilização foi especialmente baixa em jardins de infância (apenas 23%), comparado a 56% nas escolas primárias.
- Candidatos Rejeitados: Apesar da baixa consulta, as poucas instituições que usaram o sistema conseguiram identificar e rejeitar 40 candidatos cujos nomes constavam no registro de abusadores.
Justificativas e Desconhecimento
Muitas organizações citaram a “falta de consciência básica” como motivo. Algumas alegaram que não sabiam da existência do banco de dados, enquanto outras deixaram suas contas anuais expirarem sem renovação. Houve também confusão sobre quem deve ser rastreado: o sistema abrange desde professores titulares até funcionários de meio período em instituições privadas e públicas.
Disciplina e Casos Reais em 2024/2025
Além das falhas de triagem, o Ministério divulgou dados de punições aplicadas no ano fiscal de 2024:
- 281 funcionários foram punidos por crimes ou violência sexual.
- 134 casos envolveram violência direta contra crianças.
- Perfil dos agressores: Mais de 70% dos predadores tinham entre 20 e 30 anos de idade.
- Desfecho: Dos 134 agressores de crianças, 132 foram demitidos e 2 receberam suspensões.
Mudanças à Vista: O “DBS Japonês”
Para tentar resolver essa crise de segurança, o governo planeja implementar em dezembro de 2026 uma versão japonesa do sistema britânico Disclosure and Barring Service (DBS). Este sistema deve centralizar e simplificar a verificação de antecedentes para qualquer pessoa que trabalhe com crianças, incluindo creches e jardins de infância.
“Fornecer explicações repetidamente contribuirá para a melhora. Queremos que as operadoras cumpram rigorosamente as obrigações legais.” disse o Representante do Ministério da Educação.
O que os pais devem saber em 2026?
Até o momento, o Ministério não planeja aplicar penalidades severas às escolas que descumpriram a consulta, confiando na promessa de adequação das mesmas. No entanto, o debate sobre a transparência das escolas privadas e a segurança no ambiente escolar deve ser um dos temas centrais nas pautas educacionais de 2026.
Com informações via Asahi Shimbun
