Com a menor taxa de natalidade desde 1949, Pequim adota medidas drásticas, incluindo a tributação de contraceptivos, para tentar frear o envelhecimento da segunda maior economia do mundo.
A China enfrenta um dos maiores desafios de sua história moderna: o encolhimento acelerado e o envelhecimento profundo de sua população. Dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Departamento Nacional de Estatísticas revelam que a população do país caiu pelo quarto ano consecutivo, atingindo a marca de 1,404 bilhão de pessoas em 2025, uma redução de cerca de 3 milhões em relação ao ano anterior.
O cenário é alarmante para os planejadores econômicos de Pequim. O número de nascimentos despencou para 7,92 milhões, o menor nível registrado desde a fundação da República Popular em 1949. Enquanto isso, o número de mortes subiu para 11,31 milhões, consolidando uma tendência de declínio natural que parece irreversível a curto prazo.
O Fim da Isenção para Contraceptivos
Para tentar reverter o quadro, o governo chinês implementou uma medida polêmica que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026: o fim da isenção de impostos sobre preservativos e outros métodos contraceptivos. Agora, esses produtos estão sujeitos a um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 13%.
A estratégia faz parte de um pacote de incentivos à procriação que inclui:
- Bônus de Fertilidade: Subsídio anual de 3.600 yuan (aprox. 430 euros) por criança até os três anos de idade.
- Isenção de Impostos: Eliminação do IVA para prestadores de cuidados infantis, instituições para idosos e serviços de casamento.
- Educação Amorosa: Universidades foram orientadas a incluir “educação para o amor e casamento” em seus currículos para promover visões positivas sobre a família.
“Grande parte do declínio populacional da China está enraizada em razões estruturais arraigadas: sem transformações fundamentais, desde o reforço da rede de segurança social até à eliminação da discriminação de gênero, a tendência não pode ser revertida” disse Yun Zhou, professor da Universidade de Michigan.
Impacto Econômico e Social
A crise demográfica na China ameaça o modelo de crescimento do país. Com menos trabalhadores e consumidores, o custo dos cuidados com idosos e das aposentadorias está sobrecarregando governos locais já endividados. A Academia Chinesa de Ciências estima que o sistema de pensões poderá ficar sem fundos até 2035, ano em que a população com mais de 60 anos deve ultrapassar os 400 milhões.
Outro indicador crítico é a queda no número de casamentos. Em 2024, o registro de matrimônios despencou 20%, totalizando apenas 6,1 milhões de casais. Na cultura chinesa, o casamento é o principal precursor do nascimento, dado que mulheres solteiras enfrentam grandes barreiras legais e sociais para acessar benefícios de maternidade.
Urbanização e Custos de Vida
O deslocamento em massa das zonas rurais para as cidades, a população urbana já chega a 943,3 milhões, agravou a situação. Nos centros urbanos, o alto custo da educação, moradia e a incerteza no emprego desencorajam os jovens de formar famílias.
Apesar de permitir o casamento em qualquer localidade do país desde maio de 2025 para facilitar o processo burocrático, especialistas acreditam que qualquer aumento nos nascimentos em 2026 será apenas um “soluço” temporário em uma curva de declínio que deve reduzir a população em idade reprodutiva em dois terços até o fim do século.
O mais importante para o futuro de Pequim será a sustentabilidade do seu sistema de bem-estar social diante de uma força de trabalho que diminui a cada ano.
Com informações via EuroNews e CNN Brasil
