Novo prazo passa de 5 para 10 anos e inclui exigências mais rigorosas sobre impostos e integração
O governo do Japão anunciou nesta sexta mudanças nas regras para concessão de cidadania a estrangeiros. A principal alteração é a ampliação do tempo mínimo de residência no país, que passará de cinco para dez anos a partir de 1º de abril.
A decisão foi divulgada pelo Ministério da Justiça, que também informou o endurecimento de outros critérios. O período de verificação do pagamento de impostos será ampliado de um para cinco anos, enquanto a checagem das contribuições para a seguridade social passará de um para dois anos.
As novas regras também valerão para pessoas que já deram entrada no processo de naturalização.
A medida foi impulsionada pela primeira-ministra Sanae Takaichi, que em novembro orientou o ministro da Justiça a tornar as exigências mais rígidas, argumentando que as condições atuais eram brandas.
Atualmente, a lei de nacionalidade japonesa exige que o candidato tenha vivido no país por pelo menos cinco anos consecutivos, além de apresentar boa conduta e meios de subsistência, seja por renda própria, do cônjuge ou de familiares.
Outro fator avaliado é o nível de integração à sociedade japonesa. Isso inclui, por exemplo, a capacidade de se comunicar em japonês no dia a dia.
Segundo o governo, o aumento do tempo mínimo de residência para dez anos busca garantir uma melhor adaptação dos estrangeiros à cultura e às regras do país.
As mudanças fazem parte de um pacote mais amplo de políticas voltadas para residentes estrangeiros, elaborado em janeiro.
Para residência permanente, o Japão já exige critérios mais detalhados, como o cumprimento adequado de obrigações públicas — incluindo pagamento de impostos e seguro nacional — além de um período mínimo de permanência de dez anos.
Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2025, 14.103 pessoas solicitaram naturalização no país. Destas, 9.258 tiveram o pedido aprovado, enquanto 666 foram rejeitadas.
