Hokkaido, Aichi, Osaka e Fukuoka devem cumprir os requisitos para solicitar o status de segunda capital do Japão, de acordo com fontes do governo. A proposta prevê uma região capaz de assumir funções de Tóquio em caso de grandes desastres. Além disso, o projeto busca descentralizar funções administrativas e econômicas do país.
Governo define requisitos para a segunda capital
Entre os critérios está a presença de uma cidade com pelo menos 1,2% da população nacional. Além disso, a região não poderá ficar na mesma área de risco de Tóquio. O requisito considera desastres como um terremoto diretamente sob a capital ou uma erupção do Monte Fuji. A cidade também deverá representar pelo menos 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão. Além disso, precisará abrigar pelo menos metade dos 28 tipos de órgãos do governo central instalados fora de Tóquio.
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As quatro cidades já demonstraram interesse na designação. Por isso, elas devem apresentar seus pedidos ao governo. A proposta de decreto deverá passar por consulta pública antes da publicação prevista para o fim de outubro. Depois disso, o governo pretende apresentar em novembro uma orientação básica sobre a função da segunda capital. A política mais detalhada deve ficar pronta por volta de outubro de 2027.
A legislação que criou o sistema de segunda capital foi aprovada em julho. Com isso, o país terá uma estrutura para apoiar as funções de Tóquio em situações de grandes desastres. Ao mesmo tempo, a medida busca incentivar a descentralização. O governo japonês ficará responsável por analisar os pedidos e decidir quais cidades receberão a designação.
A proposta também provoca debate político. No entanto, críticos da legislação afirmam que os critérios podem favorecer Osaka, principal base do Partido da Inovação do Japão (JIP). Osaka já demonstrou interesse no projeto. Enquanto isso, a cidade trabalha com o governo municipal em planos para assumir funções da capital em situações de emergência.
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