Mesmo sem legalizar o casamento igualitário, país amplia reconhecimento simbólico de uniões LGBT através de certificações municipais
O sistema de parceria para casais do mesmo sexo, criado inicialmente no distrito de Shibuya em Tóquio em 2015, já está disponível para 92,5% da população japonesa. É o que revela uma pesquisa recente conduzida pelo próprio distrito de Shibuya em parceria com a organização sem fins lucrativos Nijiiro Diversity, que atua na defesa dos direitos LGBT.
Segundo o levantamento, até 31 de maio deste ano, 530 governos locais haviam adotado o sistema e 9.836 casais haviam se registrado. O avanço é expressivo: em junho de 2017, apenas seis prefeituras haviam implementado a iniciativa e o número de parcerias registradas era de apenas 96.
Apesar da ampla adesão, o Japão continua sendo o único país do G7 que não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O sistema de parceria é meramente simbólico e concede apenas acesso limitado a alguns serviços públicos, sem força legal. Isso significa que casais LGBT ainda não têm direitos plenos como os de casais heterossexuais casados — como visitas hospitalares, decisões médicas conjuntas, co-parentalidade ou benefícios fiscais como deduções por cônjuge.
Diversos processos judiciais têm sido movidos em tribunais japoneses, alegando que a falta de reconhecimento legal infringe o princípio de igualdade previsto na Constituição do país.
Maki Muraki, fundadora e diretora da Nijiiro Diversity, destaca que o avanço do sistema tem trazido benefícios concretos, como o direito de casais LGBT viverem juntos em habitação pública. No entanto, ela ressalta que o reconhecimento legal ainda está distante:
“Muitas pessoas esperam com ansiedade a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Espero que o governo atue rapidamente nesse sentido”, declarou.
