170 milhões de pacotes chineses entraram isentos em 2024 (¥425 bi); fim da regra em 2026 segue EUA (fim em maio 2025) e UE (€150 até 2028).
O governo japonês discute abolir a isenção fiscal para importações de baixo valor (até ¥10.000 ≈ US$ 64), que beneficia plataformas chinesas como Shein e Temu, mas sobrecarrega varejistas locais com concorrência desleal. Em 2024, 170 milhões de itens (¥425,8 bilhões ≈ US$ 2,5 bilhões) entraram sem impostos, 500% mais que em 2019, segundo o Ministério das Finanças.
A mudança, parte da reforma tributária de 2026, obrigará plataformas estrangeiras a registrar-se para consumo tax (10%) ou coletar na fronteira, reduzindo evasão. Propostas: eliminar o de minimis ou impor threshold de vendas para registro obrigatório.
Atualizações 2025: Pressão Global e Impacto no Japão
- EUA: Trump suspendeu o de minimis de US$ 800 em maio de 2025 (executive order de julho), cobrando 15% em importações de jeans japoneses e eletrônicos.
- UE: Eliminação do €150 até 2028, com foco em plataformas asiáticas.
- Japão: Nova regra de “deemed supplier tax” (abril 2025) já taxa plataformas digitais; fim do de minimis em novembro 2026 (Nikkei, junho 2025). Vietnam considera similar.
Em 2025, importações low-value cresceram 20% (MoF), com ¥425 bi em perdas fiscais, equivalente a 1/3 do orçamento de defesa.
| Ano | Importações Low-Value | Valor Total | % Crescimento |
|---|---|---|---|
| 2019 | 28 milhões | ¥71 bi | – |
| 2024 | 170 milhões | ¥426 bi | +500% |
| 2025 (proj.) | 204 milhões | ¥511 bi | +20% |
Com informações via NHK World
