LDP e Partido Inovação do Japão chegam a acordo para reduzir vagas na Câmara Baixa

Coalizão governista planeja cortar cadeiras tanto nos distritos uninominais quanto na representação proporcional; proposta deve ser enviada ao Parlamento até 17 de dezembro

O Partido Liberal Democrata (LDP), que governa o Japão, e seu parceiro de coalizão, o Partido Inovação do Japão (JIP), chegaram nesta segunda-feira a um acordo para reduzir o número de parlamentares eleitos tanto em distritos uninominais quanto por representação proporcional na Câmara dos Representantes.

O entendimento ocorreu durante reunião entre a primeira-ministra Sanae Takaichi, líder do LDP, e Hirofumi Yoshimura, chefe do JIP. A decisão leva em conta a forte reação de partidos de oposição, que dependem mais das cadeiras obtidas pelo sistema proporcional.

O acordo segue o pacto firmado em outubro, quando LDP e JIP definiram como meta cortar cerca de 10% das vagas da Câmara Baixa como parte de um pacote de reformas políticas. A coalizão pretende apresentar o projeto na sessão extraordinária do Parlamento, que segue até 17 de dezembro.

Embora os detalhes ainda estejam em discussão, o JIP inicialmente propôs focar apenas nas vagas proporcionais — ideia que enfrentou forte resistência da oposição, incluindo o Komeito, antigo aliado do LDP.

O secretário-geral do LDP, Shunichi Suzuki, afirmou que o governo considerou as opiniões de opositores para garantir a apresentação e a aprovação do texto no Parlamento. Yoshimura, por sua vez, disse que a medida seria acionada “automaticamente” caso os dois partidos não cheguem a um acordo sobre a reforma do sistema eleitoral dentro de um ano.

Segundo Koichi Hagiuda, secretário-geral adjunto do LDP, a proposta atual prevê a redução de 25 cadeiras nos distritos uninominais e 20 na representação proporcional. Hoje, das 465 vagas da Câmara Baixa, 289 vêm dos distritos e 176 da votação proporcional.

Apesar de manter uma maioria mínima de 233 assentos na Câmara Baixa, a coalizão governista é minoria na Câmara Alta, o que a obriga a negociar com partidos de oposição para garantir a aprovação de projetos.