Ex-presidente de imobiliária utilizou rede de 7 empresas e transações artificiais para evitar impostos durante o ‘boom’ imobiliário na antiga capital.
O Departamento Regional de Tributação de Osaka desmantelou um esquema complexo de evasão fiscal envolvendo sete empresas ligadas ao ex-presidente da imobiliária Asuton, sediada em Kyoto. Segundo fontes próximas à investigação, o grupo é acusado de ocultar cerca de 1,4 bilhão de ienes (aproximadamente 9 milhões de dólares) em receitas combinadas ao longo de mais de seis anos, até 2022.
As autoridades concluíram que o ex-presidente administrava efetivamente todas as sete empresas, orquestrando transações de terras na antiga capital japonesa para manipular lucros e evitar o pagamento de impostos.
Como resultado, foram aplicados impostos adicionais, incluindo penalidades severas e sobretaxas, totalizando cerca de 680 milhões de ienes. As empresas já apresentaram declarações retificadoras e pagaram os valores devidos.
O Contexto: O ‘Boom’ de Kyoto e o Esquema da “Comissão Fictícia”
Nos últimos anos, Kyoto vivenciou uma disparada nos preços dos terrenos, impulsionada por uma forte demanda por hotéis e apartamentos turísticos. Foi nesse cenário lucrativo que as irregularidades ocorreram.
Um dos casos centrais envolve a própria Asuton:
- A Venda: Em 2017, a empresa vendeu um terreno de aproximadamente 2.440 m² perto da estação JR Kyoto para um grande grupo hoteleiro por cerca de 8,5 bilhões de ienes.
- A Fraude: O fisco determinou que a empresa ocultou renda ao reportar uma comissão fictícia de cerca de 130 milhões de ienes, supostamente paga a uma firma afiliada ao ex-presidente.
O “Loophole” do Déficit: Manipulação de Preços e Revenda Rápida
As autoridades fiscais focaram especialmente em duas transações realizadas em 2020, que expuseram um método sofisticado de evasão utilizando empresas deficitárias para absorver lucros.
O esquema funcionava através da venda de propriedades por preços abaixo do mercado para empresas intermediárias (controladas pelo mesmo grupo), que revendiam os imóveis com grande lucro pouco tempo depois.
1. O Caso Fuji Space (Estacionamentos)
- Passo 1: A Fuji Space, operadora de estacionamentos chefiada pelo ex-presidente, vendeu um terreno de 890 m² no bairro Nakagyo, em Kyoto, para outra firma afiliada por 500 milhões de ienes.
- Passo 2: Apenas três meses depois, o terreno foi revendido (“flipado”) para uma grande incorporadora de condomínios de Tóquio por 1,1 bilhão de ienes.
- Ocultação: A diferença de 600 milhões de ienes foi identificada como renda oculta.
2. O Caso Kuraisu (Locação Imobiliária)
- Passo 1: A Kuraisu, também afiliada, vendeu um terreno de 630 m² e um prédio de madeira no bairro Higashiyama, em Kyoto, para a Asuton por 420 milhões de ienes.
- Passo 2: Apenas 10 dias depois, a propriedade foi revendida por 910 milhões de ienes.
- Ocultação: O lucro de 490 milhões de ienes foi considerado oculto.
A Estratégia de Evasão e a Conclusão do Fisco
As duas empresas intermediárias, que obtiveram lucros substanciais com a revenda, não declararam renda tributável.
- O Mecanismo: Ambas eram corporações que operavam no “vermelho” (com prejuízos acumulados). Elas usaram esses déficits transportados de anos anteriores para compensar os ganhos da revenda, zerando o imposto a pagar.
- A Decisão do Fisco: O Departamento de Tributação determinou que as transações foram desenhadas especificamente para “excluir” os lucros da revenda da base tributária. O argumento foi que os preços de venda iniciais definidos pela Fuji Space e pela Kuraisu estavam abaixo do valor de mercado e que as propriedades foram revendidas em períodos suspeitosamente curtos.
O jornal Asahi Shimbun enviou um pedido de esclarecimento por escrito ao ex-presidente através de um advogado, mas não obteve resposta.
Com informações via Asahi Shimbun
