Hirofumi Yanagase, do Nippon Ishin no Kai, critica gastos com assistência social para estrangeiros e defende debate sobre critérios de concessão.
O parlamentar Hirofumi Yanagase, do Nippon Ishin no Kai (NIK), tem pressionado o governo a rever o sistema de assistência social, especialmente no que se refere à concessão do auxílio subsistência (seikatsu hogo) para estrangeiros residentes no Japão. Em entrevista ao jornal Sankei ontem, dia 6, Yanagase afirmou que a população japonesa “não aceita a situação atual” e defendeu que o país deve “pausar e refletir sobre a aceitação de estrangeiros”.
Durante uma sessão do Comitê de Orçamento do Parlamento, realizada em 14 de março, o deputado destacou os elevados custos da assistência social destinada a estrangeiros. Segundo ele, em 2022, o gasto com seikatsu hogo para estrangeiros foi de 56 bilhões de ienes, mas algumas estimativas apontam para até 120 bilhões de ienes anuais, valor que considera “exorbitante e sem base legal”.
Yanagase lembrou que, embora a Suprema Corte tenha decidido que estrangeiros não são cobertos pela Lei de Assistência Social, uma notificação do Ministério da Saúde de 1954 orienta que estrangeiros sejam tratados de forma semelhante aos cidadãos japoneses. Para o parlamentar, essa notificação deve ser revogada e o critério de concessão do auxílio precisa ser debatido abertamente.
Além disso, o deputado criticou os benefícios concedidos durante a pandemia de Covid-19, afirmando que quase 400 bilhões de ienes foram distribuídos a estrangeiros desde 2020. Ele argumenta que muitos estrangeiros, ao chegarem ao Japão sem histórico de renda, são classificados como isentos de imposto residencial e, consequentemente, têm direito a benefícios sociais, podendo até sair do país com o dinheiro recebido.
Yanagase ressaltou que, embora a ideia de tratar todos os residentes igualmente pareça justa, o foco deveria ser a proteção do povo japonês, e que é essencial que a população tenha clareza sobre o uso dos recursos públicos. Ele reconheceu que a maioria dos estrangeiros é honesta e trabalhadora, mas alertou para os choques culturais que podem surgir com o aumento do número de estrangeiros dependentes da assistência social.
Por fim, o parlamentar pediu propostas claras e compreensíveis para que os japoneses entendam até que ponto os estrangeiros devem ser incluídos nos sistemas de bem-estar social, defendendo um debate aberto para que o povo japonês possa decidir sobre o tema.
