Três projetos de lei da oposição são apresentados para introduzir sistema opcional de sobrenomes distintos após casamento.
Após quase 30 anos, a Dieta voltou a discutir PL’s que propõem permitir que casais casados escolham manter sobrenomes diferentes. A retomada do debate aconteceu na Comissão de Assuntos Jurídicos da câmara baixa, onde três propostas separadas, apresentadas por partidos da oposição, foram explicadas e começaram a ser analisadas.
Os projetos incluem duas propostas que visam modificar o Código Civil para introduzir um sistema opcional de sobrenomes distintos para casais. O PDCJ e PDP apresentam leis que permitem que os cônjuges escolham manter seus sobrenomes e definam, no momento do casamento, qual será o sobrenome dos filhos. Já o partido NIK não propõe a criação do sistema, mas quer garantir o direito de usar o sobrenome de solteiro como nome social após o casamento.
Essa é a primeira vez em 28 anos que o tema volta a ser debatido formalmente no Parlamento, refletindo a crescente pressão social por mudanças em uma lei que obriga casais a adotarem um único sobrenome, prática que afeta principalmente as mulheres.
Apesar do avanço, a aprovação das propostas ainda enfrenta desafios. O PLD, partido do governo, optou por não apresentar um projeto próprio e pretende acompanhar as discussões das propostas da oposição. Internamente, o partido está dividido, com debates sobre a melhor forma de abordar a questão, e alguns membros expressam preocupação com o impacto na coesão familiar e nos valores tradicionais.
O Komeito, parceiro da coalizão governista com o PLD, apoia a introdução do sistema e planeja apresentar sua posição durante as discussões.
Representantes dos partidos da oposição destacam a importância do tema e prometem conduzir os debates com cuidado para garantir que a lei avance. O deputado Kuroiwa, do PDCJ, ressaltou que o objetivo é não apenas discutir, mas buscar a aprovação da lei, acompanhando as reações da sociedade.
Por outro lado, partidos como o NIK, PDP, PCJ e o Reiwa apoiam a reforma, mas divergem sobre detalhes e o ritmo das mudanças. Alguns líderes da oposição manifestaram insatisfação com o retrocesso em relação às propostas originais, pedindo avanços mais significativos.
