Medida busca aliviar impacto financeiro nos municípios e ajudar famílias de baixa renda e idosos que ainda não conseguiram pagar os valores
O governo do Japão decidiu estender por mais 5 anos o prazo de devolução dos empréstimos concedidos a vítimas do Grande Terremoto do Leste do Japão de 2011, informou o Gabinete do Governo nesta terça-feira (8). A medida tem como objetivo aliviar a pressão financeira sobre famílias em dificuldade e evitar prejuízos aos cofres dos municípios.
O apoio, conhecido como “financiamento de assistência a desastres”, é um programa que oferece até 3,5 milhões de ienes (cerca de R$ 123 mil) por família que teve a casa totalmente ou parcialmente destruída. O valor é emprestado via prefeituras, com regras especiais para famílias de baixa renda e idosos.
O prazo padrão para a devolução desses empréstimos é de até 13 anos, mas poderá ser prorrogado se a prefeitura responsável conceder períodos de carência com base na situação financeira da família afetada.
A decisão de estender o prazo por mais 5 anos foi tomada porque muitos beneficiários ainda não conseguiram pagar e os municípios estavam sendo forçados a arcar com os valores em aberto, o que poderia prejudicar suas finanças. Segundo o Gabinete, até setembro de 2023, os atrasos somavam mais de 6,5 bilhões de ienes (cerca de R$ 228 milhões) em oito municípios, incluindo Miyagi, uma das mais afetadas pelo desastre.
A fonte do dinheiro varia conforme a região: nas cidades comuns, o governo nacional cobre dois terços do fundo e os governos provinciais o restante. Já nas grandes cidades (designadas por decreto), a parte que não vem do governo central precisa ser garantida pela própria cidade.
Com a extensão, o governo espera que as prefeituras tenham mais margem para negociar diretamente com os devedores, considerando caso a caso, sem serem pressionadas a cobrir os valores pendentes.
