Em seus primeiros atos como Primeira-Ministra, Takaichi delineia planos para fortalecer a economia, combater a inflação e instrui o Ministério do Trabalho a considerar a flexibilização do limite de horas extras.
A nova Primeira-Ministra do Japão, Sanae Takaichi, definiu as prioridades de seu governo, com foco central em políticas econômicas e na segurança nacional. Em seu primeiro pronunciamento à nação e em uma diretiva enviada ao Ministério do Trabalho, Takaichi destacou medidas para enfrentar desafios imediatos, como a inflação, e sinalizou mudanças significativas nas regulamentações trabalhistas.
Flexibilização das Horas Extras Gera Debate
Em 21 de outubro, a Primeira-Ministra Takaichi instruiu o Ministro do Trabalho, Kenichiro Ueno, a considerar o relaxamento dos limites máximos de horas extras de trabalho.
A diretiva menciona explicitamente a “consideração de relaxar as regulamentações de horas de trabalho, sob a premissa de manter a saúde física e mental e respeitar a escolha do funcionário.” Takaichi havia incluído uma promessa semelhante em sua campanha para a eleição presidencial do Partido Liberal Democrata (PLD) em outubro.
Os limites atuais de horas extras com penalidades foram introduzidos em abril de 2019 como parte da lei de promoção da reforma do estilo de trabalho. Atualmente, os limites são definidos, em princípio, em:
- 45 horas por mês.
- 360 horas por ano.
Mesmo durante períodos de pico ou sob circunstâncias especiais, o limite máximo é de menos de 100 horas por mês e uma média de 80 horas ou menos ao longo de vários meses.
A lei de reforma do estilo de trabalho está programada para ser revista, já que cinco anos se passaram desde sua aplicação. A diretiva de Takaichi pode acelerar as discussões sobre o relaxamento das regulamentações de horas extras, o que provavelmente gerará preocupações sobre um retrocesso nas conquistas da reforma trabalhista.
A diretiva também incluiu medidas para promover trabalhos paralelos (side jobs) e aumentar o salário mínimo, afirmando: “Através de esforços para estabelecer regras que acomodem diversos estilos de trabalho, criaremos um ambiente onde as pessoas possam trabalhar com tranquilidade.”
Prioridades Econômicas e Políticas do Governo Takaichi
Em seu discurso à nação na terça-feira à noite, Takaichi delineou as prioridades de seu Gabinete, que buscará a colaboração com os partidos da oposição.
A Premiê afirmou que vai criar uma economia japonesa forte e proteger os interesses nacionais através de diplomacia e políticas de segurança nacional. As políticas, que incluem combater o aumento dos preços, reformar a previdência social e revisar a Constituição, são baseadas em um acordo firmado entre o Partido Liberal Democrata (PLD) e o Partido da Inovação do Japão.
Medidas Econômicas Imediatas:
- Combate à Inflação: Prometeu lidar com o aumento dos preços, incluindo a abolição imediata da alíquota provisória do imposto sobre a gasolina.
- Alívio Fiscal: Ressaltou que vai ouvir a oposição e elevar o limite de renda para a isenção de impostos, visando deixar mais dinheiro nos bolsos da população.
- Investimento em Gestão de Crises: O governo planeja contar com a colaboração dos setores público e privado em investimentos em segurança econômica, alimentar e energética.
Quanto à política externa, a nova Primeira-Ministra reforçou que a aliança com os Estados Unidos é a base das políticas de segurança externa e nacional do Japão, e que se encontrará em breve com o Presidente Donald Trump para fortalecer ainda mais as relações bilaterais. Takaichi também buscará estabilizar a situação política formando uma maioria no Parlamento, ressaltando que continuará pedindo a cooperação dos partidos da oposição, desde que compartilhem os mesmos pontos de vista.
Com informações via NHK World e Mainichi Shimbun
