O Sanseito propôs uma emenda ao Código Penal para punir com até 2 anos de prisão ou multa quem danificar a bandeira do Japão, buscando equiparar a lei à proteção já existente para bandeiras estrangeiras.
O partido político emergente Sanseito apresentou, na segunda-feira (27 de outubro), um projeto de lei à Câmara dos Conselheiros (câmara alta) do Parlamento japonês. O objetivo é alterar o Código Penal para criminalizar a profanação ou dano à bandeira japonesa com a intenção de insultar o país.
Proposta de Nova Ofensa Criminal
O projeto de lei propõe a introdução de um novo crime, denominado “Nihon Koku Kokusho Sonkai Zai” (Crime de danificar o emblema nacional do Japão).
Se aprovada, a revisão do Código Penal imporia uma pena máxima de dois anos de prisão ou uma multa de até 200.000 ienes (cerca de US$ 1.312) para atos de desacato à bandeira nacional.
O líder do Sanseito, Sohei Kamiya, justificou a medida, destacando a disparidade legal atual:
“Nossa exigência de tratar nossa própria bandeira nacional da mesma forma que as de outros países é verdadeiramente razoável.”
Kamiya notou que a legislação japonesa já proíbe o ato de danificar bandeiras estrangeiras com a intenção de insultar (Artigo 92 do Código Penal), prevendo pena semelhante, mas não existe uma disposição equivalente para a bandeira do próprio Japão.
Busca por Apoio na Coalizão Governista
O Sanseito buscará cooperação do bloco governista para aprovar a emenda. Tanto o Partido Liberal Democrata (PLD) quanto seu parceiro de coalizão, o Nippon Ishin (Japan Innovation Party), já concordaram em estabelecer uma ofensa semelhante em seu documento de política de coalizão, previsto para ser apresentado durante a sessão regular da Dieta no próximo ano.
O Sanseito, que obteve 15 assentos na Câmara dos Conselheiros, possui o número mínimo de cadeiras (11) necessário para apresentar projetos de lei de forma independente. Com a união dos votos do PLD, Nippon Ishin e Sanseito, o projeto teria apoio suficiente para ser aprovado no Parlamento.
Kamiya citou o uso de bandeiras japonesas com cruzes durante bloqueios aos seus discursos de campanha como um exemplo de “blasfêmia contra o país” que o projeto busca coibir.
Com informações via Asahi Shimbun
