Governo Metropolitano de Tóquio planeja substituir a taxa fixa por um imposto de 3% sobre o valor da hospedagem. A medida, que deve entrar em vigor em 2027, visa aumentar a arrecadação para projetos turísticos.
O Governo Metropolitano de Tóquio anunciou em 26 de novembro que planeja modificar o sistema de cobrança da taxa de acomodação (imposto hoteleiro). A proposta é migrar do atual modelo de taxa fixa para um sistema baseado em percentual sobre o valor da estadia.
A capital também busca estender a cobrança desse imposto para acomodações privadas, conhecidas como minpaku (que incluem aluguéis de casas, vilas ou apartamentos vagos), ampliando significativamente a base de arrecadação.
Detalhes da Proposta de Mudança
Atualmente, Tóquio, pioneira na introdução desta taxa em 2002, cobra valores fixos. A nova proposta visa tornar a arrecadação proporcional ao preço da hospedagem:
| Situação Atual (Taxa Fixa) | Proposta (Taxa Percentual) |
| ¥ 100 (aprox. US$ 0,64) para diárias entre ¥ 10.000 e ¥ 15.000. | Taxa de 3% sobre o valor da acomodação. |
| ¥ 200 para diárias acima de ¥ 15.000. |
Outras alterações planejadas incluem:
- Isenção Elevada: A isenção de imposto será elevada de ¥ 10.000 para ¥ 13.000, para se ajustar ao aumento dos preços de hospedagem, beneficiando, por exemplo, excursões escolares.
- Meta de Implementação: O Governo Metropolitano espera implementar a mudança no ano fiscal de 2027, após emendas na legislação e aprovação do governo central.
Projeção de Arrecadação para Iniciativas Turísticas
A mudança no sistema é impulsionada pelo crescimento exponencial do turismo estrangeiro.
- Arrecadação Atual: A receita da taxa de acomodação para o ano fiscal de 2025 está projetada em ¥ 6,9 bilhões, um aumento de 2,5 vezes em comparação com o valor arrecadado em 2019.
- Potencial com Novo Sistema: Se o novo sistema de 3% já estivesse em vigor em 2025, a receita saltaria para ¥ 19 bilhões.
O governo da capital espera que a receita adicional ajude a financiar iniciativas importantes relacionadas ao turismo, incluindo:
- Acessibilidade: Apoio a acomodações na implementação de estruturas barrier-free.
- Saneamento: Solução de problemas de lixo e limpeza nas municipalidades.
Tendência Nacional de Reajuste
Tóquio não está sozinha na revisão de seus impostos de acomodação. O aumento do fluxo de turistas levou sucessivos governos locais a reajustar suas taxas:
- Kyoto: A cidade está elevando sua taxa máxima de acomodação de ¥ 1.000 para ¥ 10.000 por pessoa por noite (aplicável a estadias que custam ¥ 100.000 ou mais), a partir de março de 2026.
- Niseko (Hokkaido): Também planeja mudar seu sistema de taxa fixa para um sistema baseado em percentual.
Com informações via Asahi Shimbun
