Mesmo com novos sistemas de trabalho para estrangeiros, uso de mão de obra não autorizada ainda persiste no setor agrícola japonês
A chegada de grandes fluxos de trabalhadores estrangeiros ao Japão entre as décadas de 1980 e 1990 coincidiu com o forte crescimento econômico e a escassez de mão de obra em vários setores. Nesse período, o número de pessoas com visto vencido e de empregos irregulares aumentou e se tornou um problema social importante. Hoje, mesmo após diversas reformas, parte do setor agrícola ainda depende de trabalhadores estrangeiros sem autorização.
Um executivo de uma entidade que apoia trabalhadores estrangeiros afirma que alguns agricultores continuam contratando pessoas sem status de residência válido. Segundo ele, os produtores rurais recorrem a três fontes de mão de obra: trabalhadores japoneses, estrangeiros com visto regular — como estagiários técnicos e trabalhadores qualificados — e o grupo chamado de “não autorizado”.
De acordo com o executivo, contratar estrangeiros sem visto legal “custa menos do que contratar um estrangeiro regular, e não é preciso providenciar moradia”. Ele explica que esses trabalhadores mantêm redes próprias e trazem mais pessoas quando necessário. “Se fosse fácil contratar japoneses normalmente, não haveria nenhum problema. Mas eles não aparecem”, afirma.
Segundo a Agência de Serviços de Imigração, o número de pessoas com visto vencido tem ficado em torno de 70 mil nos últimos anos. Porém, em 1993 o total chegou ao pico de 298.646 — quase o triplo do registrado em 1990.
Para enfrentar o problema, o governo japonês revisou em 1990 a Lei de Controle de Imigração para definir melhor os tipos de residência e endurecer punições a empregadores que incentivavam o trabalho irregular. Em 1993, o Programa de Treinamento Técnico foi criado com o objetivo de desenvolver recursos humanos e, ao mesmo tempo, reduzir a presença de trabalhadores sem autorização. No início do programa, no entanto, houve muitos casos de excesso de trabalho e baixos salários, o que levou a reformas e maior fiscalização.
Em 2019, o sistema de Trabalhador Qualificado Específico foi lançado para permitir a contratação de estrangeiros com habilidades em setores que enfrentavam forte escassez de mão de obra. Estagiários técnicos podem migrar para a categoria (i), válida por até cinco anos, e depois para a categoria (ii), que não tem limite de renovação e permite trazer familiares, desde que cumpram requisitos e exames.
No fim de 2024, havia 29.331 trabalhadores estrangeiros na agricultura com visto de Trabalhador Qualificado Específico — cerca de 10% do total de 284.466 nessa categoria. Já o setor contava com 31.635 estagiários técnicos, representando 7% dos 456.595 estagiários no país. Somados, pouco mais de 60 mil estrangeiros atuam legalmente na agricultura, número que não se destaca em comparação com outros setores, mas cuja participação cresce ano após ano.
