Proposta quer elevar de 5 para 10 anos o período mínimo de residência, aproximando exigências das regras de residência permanente
O governo do Japão pretende aumentar de cinco para dez anos o tempo mínimo de residência exigido para que estrangeiros possam solicitar a cidadania japonesa. A informação foi revelada por fontes ligadas ao governo e ao partido governista em 4 de dezembro. A mudança deve ser incluída na política básica sobre estrangeiros que será definida em janeiro de 2026.
Hoje, o processo de naturalização exige cinco anos de residência contínua no Japão — um período mais curto do que o exigido para obter residência permanente, que, em geral, requer dez anos. Essa diferença vinha sendo criticada por autoridades, que defendem maior alinhamento entre os dois processos.
A proposta foi apresentada em uma reunião do Partido Liberal Democrata. Além do tempo de residência, o governo destacou outros critérios já adotados, como bom comportamento, estabilidade financeira — seja por bens pessoais, do cônjuge ou por qualificação profissional — e análise final baseada em critérios discricionários.
Embora a Lei de Nacionalidade não deva ser alterada, o governo considera adotar, na prática, o mínimo de dez anos como requisito padrão para naturalização.
Para obter a cidadania, também é necessária proficiência em japonês suficiente para a vida cotidiana, algo que não é exigido no processo de residência permanente. Alguns especialistas observam que, considerando todos os critérios, não se pode dizer que a naturalização seja um processo fácil. Mesmo assim, integrantes do partido governista defendem a ampliação do tempo de residência como forma de equilibrar as regras entre cidadania e residência permanente.
A revisão dos requisitos começou durante o governo do ex-primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em setembro, o partido Nippon Ishin já havia criticado o que chamou de “situação invertida”, apontando que a cidadania — um status legal mais forte — tinha exigências mais brandas que a residência permanente, e pediu critérios mais rigorosos.
Segundo o Ministério da Justiça, 12.248 pessoas solicitaram cidadania japonesa em 2024. Destas, 8.863 tiveram o pedido aprovado no mesmo ano.
