Nova legislação impõe regras rígidas para pôsteres de candidatos e combate fake news nas eleições.
A Dieta aprovou nesta quarta, dia 25, uma nova legislação para regulamentar campanhas eleitorais, impedindo o uso de táticas inapropriadas como imagens provocativas em pôsteres, disseminação de fake news e candidaturas fraudulentas.
A medida foi motivada pelo aumento de candidatos que usam as eleições para autopromoção, sem intenção real de governar, como ocorreu na eleição para governador de Tóquio no ano passado. Muitos concorrentes participaram apenas para ganhar notoriedade por meio de debates televisionados e pôsteres espalhados pela cidade, enfraquecendo a seriedade do processo eleitoral.
Regras rígidas para pôsteres e campanhas
Com a nova legislação, os pôsteres eleitorais devem seguir regras estritas, incluindo:
– Proibição de conteúdos que possam prejudicar a reputação de terceiros
– Obrigatoriedade de exibir claramente o nome do candidato
– Multa de até 1 milhão de ienes (cerca de R$ 33 mil) para quem usar pôsteres para promover produtos comerciais
Essas medidas devem entrar em vigor no próximo mês, antes das eleições da Assembleia Metropolitana de Tóquio em junho e da Câmara dos Conselheiros neste verão – dois dos eventos políticos mais importantes do Japão em 2025.
Combate a fake news e candidaturas fraudulentas
A lei também visa coibir a propagação de informações falsas nas redes sociais, um problema crescente no Japão. A prática de “candidatura de dois cavalos” – quando um candidato disputa apenas para favorecer outro – também será combatida.
Esse tipo de estratégia ficou evidente na eleição de Hyogo, em novembro, quando Takashi Tachibana, um político controverso e influente no YouTube, concorreu apenas para ajudar Motohiko Saito, que acabou eleito, mas perdeu o cargo após acusações de abuso de poder.
Tachibana também foi acusado de espalhar fake news contra rivais políticos, aumentando a preocupação sobre a influência das redes sociais nas eleições.
Liberdade de expressão em debate
Embora governo e oposição concordem com a necessidade de regulamentação, parlamentares alertam para o risco de limitar a liberdade de expressão. Por isso, a discussão sobre novas regras para campanhas digitais continuará nos próximos meses.
Com essa nova legislação, o Japão busca preservar a integridade e a transparência do processo eleitoral, garantindo que os candidatos estejam comprometidos com a política e não apenas com a autopromoção.
