Governo do Japão vai endurecer regras contra turistas estrangeiros com dívidas médicas

Nova política pode exigir seguro de saúde obrigatório para visitantes e permitir restrições na entrada de quem deixou contas médicas sem pagar

O governo japonês se prepara para reforçar o controle sobre turistas estrangeiros que deixam o país com dívidas médicas não pagas. A medida será incluída na nova política anual de gestão econômica e fiscal, a ser aprovada pelo gabinete nas próximas semanas.

Entre as principais mudanças, o documento trará uma orientação clara para que o governo revise a cobertura de seguros para estrangeiros. Além disso, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar poderá compartilhar dados de visitantes com dívidas médicas elevadas com a Agência de Imigração, permitindo controles mais rígidos na entrada de turistas no país.

Outra proposta em avaliação é a exigência de seguro de saúde privado obrigatório para estrangeiros que visitam o Japão. A ideia é garantir que, caso haja necessidade de atendimento médico durante a estadia, os custos sejam cobertos e não fiquem como prejuízo para o sistema de saúde local.

Em setembro de 2024, uma pesquisa feita pelo ministério com cerca de 5.500 instituições médicas mostrou que 11.372 turistas estrangeiros receberam atendimento no Japão naquele mês. Destes, 0,8% (cerca de 91 pessoas) não pagaram pelas consultas e tratamentos, deixando um prejuízo de aproximadamente 61,35 milhões de ienes (cerca de R$ 2,1 milhões ou US$ 427 mil).

Atualmente, estrangeiros residentes no Japão por mais de três meses são obrigados a se registrar no sistema nacional de saúde, caso não tenham outro tipo de cobertura. Esse sistema é voltado principalmente para autônomos e desempregados.

Além disso, o governo também analisa novas regras para impedir a inadimplência de estrangeiros residentes no país no pagamento do seguro de saúde nacional, medida que também pode ser incluída na política fiscal deste ano.