Japão endurece punições para ciclistas que andam bêbados: prisão e multa podem ser aplicadas

Nova lei pune quem pedala alcoolizado com até 3 anos de prisão; também há penalidades para quem fornece bicicleta ou bebida a ciclistas embriagados

Desde novembro de 2024, andar de bicicleta após consumir álcool no Japão pode levar a penas severas, como até três anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes (cerca de R$ 18 mil). A mudança veio com uma revisão da Lei de Trânsito Rodoviário, que passou a tratar bicicletas com o mesmo rigor que carros em casos de embriaguez.

Segundo a nova regra, qualquer pessoa que apresentar 0,15 miligrama ou mais de álcool por litro de ar expirado pode ser punida, mesmo que ainda consiga controlar a bicicleta. Antes da mudança, a punição só era aplicada quando o ciclista estava visivelmente incapaz de pedalar com segurança.

A Agência Nacional de Polícia registrou 4.542 casos de ciclistas flagrados alcoolizados entre novembro de 2024 e junho de 2025. O maior número foi em Fukuoka, com 949 casos, seguida por Saitama (331) e Tóquio (326).

O número elevado em Fukuoka tem uma explicação histórica. Em 2006, um motorista embriagado causou um grave acidente na cidade, matando três crianças pequenas. Desde então, a polícia local adotou uma política rígida contra qualquer tipo de condução sob efeito de álcool — inclusive de bicicletas. Segundo um oficial da região, o número alto pode estar ligado a uma fiscalização mais ativa.

A nova legislação também prevê punições para terceiros envolvidos, como:

  • Quem empresta ou fornece uma bicicleta a alguém que possa pedalar alcoolizado;
  • Quem oferece bebida alcoólica a alguém que vá pedalar.

Nestes casos, a pena pode chegar a três anos de prisão ou multa de até 500 mil ienes para quem fornece a bicicleta, e dois anos de prisão ou multa de até 300 mil ienes para quem oferece bebida.

Entre 2015 e 2024, o Japão registrou 417 acidentes fatais envolvendo ciclistas embriagados. As autoridades afirmam que é hora de abandonar a ideia de que “andar bêbado de bicicleta não é grave”.

“É essencial criar uma sociedade onde se entenda que bicicleta também é um veículo, e que pode causar tragédias se usada de forma irresponsável”, afirmou um representante da polícia.

A nova abordagem busca mudar a mentalidade popular e reduzir drasticamente os riscos no trânsito, mesmo em meios de transporte considerados simples ou inofensivos.