A biometria na telefonia móvel será obrigatória a partir de 2027 para quem contratar ou mantiver linhas de celular no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a medida para combater fraudes e garantir a identificação correta dos titulares dos números telefônicos.
O procedimento utilizará reconhecimento facial com prova de vida. As operadoras compararão os dados capturados com informações disponíveis em bases públicas ou privadas. Além disso, as empresas deverão oferecer a validação em lojas físicas, sites e aplicativos. Quando o sistema não conseguir confirmar a identidade por meio da biometria, as operadoras terão de recorrer a métodos alternativos.
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Implantação ocorrerá em etapas até 2029
Para novas linhas pré-pagas, as operadoras terão até 30 de setembro de 2027 para implementar a validação biométrica. Já as novas ativações pós-pagas, solicitações de portabilidade, trocas de chips e alterações cadastrais ou contratuais deverão seguir a exigência até 31 de dezembro de 2027.
Os clientes com linhas antigas que ainda não realizaram o cadastro também precisarão passar pela identificação biométrica até janeiro de 2029. Caso não regularizem a situação dentro do prazo, as operadoras poderão suspender e posteriormente cancelar essas linhas.
A Anatel estabeleceu prazos diferentes conforme o tipo de operação e a situação da linha telefônica. A regulamentação também determina que as empresas ofereçam alternativas de identificação quando o reconhecimento facial apresentar falhas ou não puder ser realizado.
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