Justiça japonesa confirma absolvição de homem preso por 7 anos por assassinato em 1986

Shoshi Maekawa foi inocentado após revisão do caso; procuradores admitiram ocultação parcial de provas

A absolvição de Shoshi Maekawa, de 60 anos, acusado do assassinato de uma estudante de 15 anos em 1986, foi oficialmente confirmada nesta sexta-feira (1), após o Ministério Público decidir não recorrer da decisão do tribunal. O caso ocorreu na cidade de Fukui, no centro do Japão.

Maekawa havia sido condenado com base em testemunhos de conhecidos, cuja credibilidade foi desconsiderada no novo julgamento. Ele sempre declarou inocência, desde sua prisão em 1987.

A decisão de absolvição foi tomada no mês passado pela filial de Kanazawa da Alta Corte de Nagoya, que considerou que as provas usadas na condenação não eram confiáveis. A Procuradoria reconheceu que parte das evidências foi ocultada durante o julgamento original, e o vice-chefe do Ministério Público, Katsuhiko Hama, afirmou que os promotores devem refletir seriamente sobre o caso. No entanto, informou que não haverá pedido formal de desculpas a Maekawa nem revisão adicional do processo.

Este é mais um caso de destaque que questiona o sistema judicial japonês, especialmente no que diz respeito aos procedimentos de revisão criminal. No ano passado, o Japão também inocentou Iwao Hakamata, de 89 anos, após quase cinco décadas preso por um quádruplo assassinato em 1966.

Maekawa foi inicialmente absolvido pelo Tribunal Distrital de Fukui em 1990, mas a decisão foi revertida em 1995 pela própria Corte de Kanazawa, levando à sua condenação definitiva. A solicitação de um segundo novo julgamento foi aceita em outubro de 2024, após décadas de recursos legais.

A defesa de Maekawa agora avalia os próximos passos, incluindo um possível pedido de indenização por erro judicial e os anos em que passou preso injustamente.