Nova proposta permitirá alertas da polícia sem pedido da vítima e proibirá o uso indevido de rastreadores; casos de perseguição estão em alta no país
O governo japonês está considerando mudanças importantes na legislação contra o stalking (perseguição), permitindo que a polícia possa emitir alertas a suspeitos mesmo sem solicitação da vítima, segundo informou nesta sexta-feira (29) uma fonte próxima ao assunto. A medida surge em resposta ao aumento de casos no país.
Além disso, o governo também planeja proibir o uso de dispositivos como etiquetas Bluetooth (Bluetooth tags) para rastrear a localização de pessoas — tecnologia que tem sido cada vez mais usada de forma abusiva.
As mudanças devem ser apresentadas durante uma sessão especial do Parlamento no outono deste ano.
De acordo com dados da polícia, 1.341 casos de perseguição foram investigados em 2024, o maior número desde que a atual lei anti-stalking entrou em vigor no ano 2000. O objetivo das novas regras é permitir que a polícia aja com mais rapidez para evitar que situações evoluam para crimes mais graves.
Atualmente, o número de alertas emitidos pela polícia vem caindo, mas a quantidade de ordens de restrição atingiu um recorde de cerca de 2.400 casos em 2024. Isso se deve a mudanças feitas em 2017, que passaram a permitir essas ordens mesmo sem alerta prévio.
A proposta também foca no uso indevido de rastreadores eletrônicos, como os pequenos dispositivos Bluetooth, que podem ser colocados em bolsas, carteiras ou chaveiros e são ligados a celulares para monitorar a localização de objetos. No entanto, a polícia observou um aumento preocupante no uso desses aparelhos para perseguição.
As consultas relacionadas a abusos com rastreadores saltaram de 196 casos em 2023 para 370 em 2024, quase o dobro. Em uma revisão anterior da lei, em 2021, o uso de GPS para rastreamento não autorizado foi proibido, mas as etiquetas Bluetooth ficaram de fora — lacuna que agora será corrigida.
O debate voltou à tona após o caso trágico de Asahi Okazaki, uma jovem de 20 anos que foi morta em abril. Ela havia denunciado perseguição por um ex-parceiro, mas a polícia não emitiu alerta nem ordem de restrição. O ex-namorado foi acusado de assassinato no início deste mês.
Pela atual lei anti-stalking do Japão, quem comete perseguições repetidas pode pegar até 1 ano de prisão ou pagar multa de até 1 milhão de ienes (cerca de R$ 35 mil). Se desobedecer uma ordem de restrição, a pena pode chegar a 2 anos de prisão ou multa de até 2 milhões de ienes.
As mudanças buscam proteger as vítimas de forma mais eficiente e acompanhar o uso da tecnologia no contexto da segurança pessoal.
