Nova lei aprovada pelo Parlamento diminui custos e mira aumento de jovens viajando para fora do país
O Parlamento do Japão aprovou nesta sexta uma revisão na lei de passaportes que reduz significativamente as taxas de emissão do documento. A medida tem como objetivo aumentar o número de cidadãos com passaporte e incentivar viagens internacionais, especialmente entre os mais jovens.
A mudança foi aprovada por unanimidade em sessão plenária da Câmara dos Conselheiros, uma das casas legislativas do país. O governo japonês avalia que a adesão ao passaporte no país ainda é relativamente baixa e busca reverter esse cenário com a redução dos custos.
Com a nova lei, o valor do passaporte de 10 anos para pessoas com 18 anos ou mais cairá de 16.300 ienes (cerca de 103 dólares) para 9.300 ienes (aproximadamente 59 dólares) quando solicitado presencialmente.
As novas tarifas entram em vigor a partir de 1º de julho. Já os passaportes de cinco anos passarão a ser exclusivos para menores de 18 anos. Nesse caso, as taxas atuais — 11.300 ienes para jovens de 12 a 17 anos e 6.300 ienes para crianças menores de 12 — serão substituídas por um valor único de 4.800 ienes para solicitações feitas em balcões de atendimento.
Outro ponto da nova legislação prevê desconto adicional para quem optar pelo pedido online. Independentemente do tipo de passaporte, haverá redução de 400 ienes no valor final.
A lei também determina que os valores das taxas sejam reavaliados após cerca de três anos, permitindo ajustes conforme a demanda e as condições econômicas.
Com a iniciativa, o governo japonês espera facilitar o acesso ao passaporte e estimular a população a viajar mais para o exterior, contribuindo para maior intercâmbio cultural e econômico.
