Novo órgão ficará sob supervisão direta do governo, coordenará respostas a crises e reforçará a preparação do país para grandes terremotos e outros desastres naturais
O Parlamento do Japão aprovou nesta segunda-feira uma lei que cria uma agência nacional de gestão de desastres. O novo órgão terá a missão de coordenar a resposta a situações de emergência e desenvolver medidas para reduzir os danos causados por desastres naturais.
A previsão do governo é que a agência entre em funcionamento em novembro. Ela ficará sob supervisão direta do Gabinete do primeiro-ministro e contará com um novo cargo de ministro da Gestão de Desastres para auxiliar o chefe de governo na coordenação das ações.
O ministro terá autoridade para fazer recomendações a outros ministérios e órgãos públicos sobre medidas de prevenção e resposta a desastres. As instituições que forem consideradas com atuação insuficiente deverão respeitar essas recomendações.
A sede da agência será em Tóquio e poderá contar com até 352 servidores. O órgão será dividido em quatro departamentos, responsáveis pelas áreas de resposta a desastres, gestão de riscos nos governos locais, planejamento de prevenção e formulação de políticas públicas.
A criação da agência faz parte da estratégia do Japão para se preparar para possíveis grandes terremotos que podem atingir regiões como a Fossa do Japão, a Fossa das Curilas (Chishima), a região da Fossa de Nankai e até mesmo a área metropolitana de Tóquio.
O governo também pretende instalar dois escritórios regionais a partir do ano de 2027 para fortalecer a cooperação entre a nova agência e os governos locais. Como diversas cidades demonstraram interesse em receber essas unidades, os locais de instalação e suas funções ainda serão definidos.
Os projetos de lei para criar a agência foram aprovados pelo gabinete da primeira-ministra Sanae Takaichi em março, após o governo adotar, em dezembro do ano passado, a política básica para a criação do novo órgão.
A proposta foi inicialmente liderada pelo ex-primeiro-ministro Shigeru Ishiba, que criou um escritório preparatório logo após assumir o cargo, em outubro de 2024.
A nova agência será o primeiro órgão diretamente subordinado ao Gabinete do governo japonês criado desde a inauguração da Agência Digital, em setembro de 2021.
