O governo do Japão aprovou em 15 de setembro um plano tributário que combina a redução temporária do imposto sobre alimentos com benefícios ligados à renda. A proposta prevê reduzir de 8% para 1% a alíquota sobre alimentos e bebidas durante dois anos, a partir de abril de 2027. Além disso, o governo pretende criar um sistema permanente de benefícios voltado principalmente a trabalhadores de baixa e média renda a partir do ano fiscal de 2029.
Três faixas de renda estão em análise
Para definir quem poderá receber o benefício, três possibilidades estão em análise. A primeira considera uma renda anual de 1,06 milhão de ienes, enquanto as outras estabelecem 740 mil ienes ou 530 mil ienes como ponto inicial. Assim, o valor do benefício poderá permanecer estável em determinada faixa de renda e, posteriormente, aumentar conforme a renda cresça. Depois de outro limite, o pagamento deverá começar a diminuir até chegar a zero.
No entanto, o governo ainda não definiu o valor dos pagamentos nem o limite máximo de renda para receber a ajuda. Segundo os documentos apresentados pelo governo, o sistema deverá considerar a carga de impostos e contribuições sociais. Além disso, as autoridades afirmam que pretendem analisar exemplos de programas existentes na Europa e nos Estados Unidos antes de definir os critérios finais.
Custo do programa ainda não foi definido
Enquanto isso, estimativas citadas no debate apontam que famílias de dupla renda com dois filhos enfrentam uma carga elevada de impostos e contribuições quando a renda anual fica em torno de 3,75 milhões de ienes. Por outro lado, ainda não existe uma definição oficial sobre quais faixas de renda receberão prioridade. Da mesma forma, o custo total do programa dependerá dos limites de renda e dos valores que serão estabelecidos.
Por fim, o financiamento aparece como um dos principais pontos ainda em discussão. Especialistas estimam que um programa com limite de renda anual de 3 milhões de ienes poderia exigir entre 2 trilhões e 3 trilhões de ienes por ano após sua implementação completa, prevista para 2029. O governo deverá discutir os projetos relacionados à redução do imposto e aos benefícios ligados à renda durante a sessão extraordinária da Dieta.
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