Yoon Suk Yeol é destituído após decretar lei marcial em dezembro; decisão unânime do tribunal ecoa crise política no país.
A Coreia do Sul enfrenta uma reviravolta política sem precedentes. Nesta sexta-feira, dia 5, o Tribunal Constitucional destituiu o presidente Yoon Suk Yeol, validando por unanimidade a moção de impeachment aprovada pelo Parlamento em dezembro. O tribunal considerou a decisão de Yoon de impor lei marcial no dia 3 de dezembro do ano passado como “um ataque direto à democracia e à soberania popular”.
Com a decisão, Yoon se torna o segundo presidente sul-coreano removido por impeachment, após Park Geun-hye, destituída em 17. O veredicto foi anunciado sob forte esquema de segurança, refletindo a tensão entre apoiadores e opositores do agora ex-presidente.
Eleições em 60 dias
A Constituição sul-coreana determina que um novo presidente seja eleito em até 60 dias. A imprensa local especula que o pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, uma vez que o mandato de Yoon se encerraria apenas em maio de 27, dentro de dois anos.
Tribunal condena tentativa de autoritarismo
A decisão foi lida pelo presidente interino da Suprema Corte, Moon Hyung Bae, e transmitida ao vivo. Segundo Moon, a imposição da lei marcial foi inconstitucional e sem justificativa, visto que o país não enfrentava guerra ou crise de segurança.
“O presidente negou os princípios de soberania popular e democracia ao tentar impedir o Parlamento de exercer sua autoridade constitucional”, declarou Moon.
O tribunal também destacou que Yoon ordenou o envio de tropas e policiais para impedir o funcionamento do Parlamento, numa tentativa de minar a oposição.
Oposição comemora, governo aceita derrota
Líderes oposicionistas celebraram o resultado como uma “vitória da democracia”. O líder do Partido Democrático, Lee Jae Myung, considerado favorito na próxima eleição, prometeu restaurar a estabilidade política e econômica do país.
Já o primeiro-ministro e agora presidente interino, Han Duck Soo, afirmou que respeita a decisão e garantiu que o governo seguirá a transição dentro da lei.
“Não permitiremos que a crise política afete a segurança nacional e garantiremos uma transição sem atrasos”, declarou Han.
Apesar da derrota, aliados de Yoon já se movimentam para lançar um novo candidato. Entre os nomes cotados para disputar a presidência estão o ministro do Trabalho, Kim Moon Soo, e o prefeito de Seul, a capital coreana, Oh Se Hoon.
Uma crise com efeitos duradouros
Desde que o Parlamento aprovou a moção de impeachment, Yoon estava afastado do cargo. Seu governo alegava que o decreto de lei marcial foi uma resposta à paralisação política causada pela oposição, que bloqueava iniciativas governamentais e cortava gastos públicos.
Contudo, o tribunal rejeitou essa justificativa, afirmando que o uso arbitrário do poder militar reviveu fantasmas do autoritarismo sul-coreano, chocando a sociedade e desestabilizando o país.