Projeto prevê cortar o imposto sobre alimentos para 1% por dois anos e criar benefícios, mas enfrenta fortes críticas da oposição.
O projeto preliminar de redução da taxa de consumo foi apresentado pelo presidente de uma comissão multipartidária em uma reunião de trabalho recente. A proposta sugere a diminuição da alíquota do imposto sobre alimentos de 8% para 1% por um período provisório de dois anos, com início previsto para abril. O documento foi revelado por Itsunori Onodera, membro do PLD e presidente da Comissão de Pesquisa do Sistema Tributário do partido, durante o comitê de trabalho do conselho nacional de seguridade social no dia 17 de junho.
O encontro reuniu políticos de oito partidos, abrangendo tanto a base governista quanto parlamentares da oposição. Além do corte na alíquota, o projeto solicita a concessão de benefícios em dinheiro para trabalhadores de baixa e média renda a partir do próximo ano. Estima-se que os pagamentos anuais a essas famílias atinjam cerca de 600 bilhões de ienes, o equivalente a 3,75 bilhões de dólares. Esse montante corresponde exatamente à receita anual gerada por uma taxa de 1% do imposto sobre alimentos.
“Os benefícios em dinheiro reduziriam efetivamente o imposto sobre o consumo de alimentos a zero”, disse Itsunori Onodera. O objetivo central dessa manobra é compensar na prática o dispêndio representado pelo imposto sobre alimentos no custo de vida da população. A redução não foi proposta diretamente para zero porque a modificação dos sistemas de caixas registradoras em todo o país levaria cerca de um ano para ser concluída de forma adequada.
Para o longo prazo, a proposta preliminar da presidência também prevê a adoção completa de um sistema de crédito tributário reembolsável, vinculado aos níveis de renda individuais, a partir do outono do ano fiscal de 2029. A meta final é aumentar a remuneração líquida dos trabalhadores de rendas média e baixa e promover o emprego.
Reações do governo e críticas da oposição
O governo da primeira-ministra Sanae Takaichi atua em estreita consonância com o projeto para reduzir o imposto sobre alimentos. Durante as eleições de fevereiro para a Câmara Baixa, o PLD havia prometido acelerar as discussões sobre a eliminação dessa taxação específica.
“Acompanharemos as discussões à medida que avançam para um relatório provisório”, disse Sanae Takaichi em uma coletiva de imprensa realizada na França. A primeira-ministra enfatizou a necessidade de agir com precisão. “Queremos garantir tanto a rapidez quanto a adequação”, disse Sanae Takaichi.
O Conselho Nacional de Segurança Social planeja elaborar um relatório provisório sobre o imposto sobre alimentos e os créditos tributários até o final de junho. No entanto, a condução do processo gerou atritos. Desde o final de fevereiro, o comitê de trabalho já realizou 15 reuniões. Os membros da oposição criticaram Itsunori Onodera por apresentar de forma abrupta uma proposta que apenas espelha o plano original do governo, argumentando que o texto não reflete a amplitude dos debates do painel.
O líder interino do Partido Democrático para o Povo cobrou uma postura mais transparente. “Se o PLD está determinado a manter sua promessa de campanha, não deve agir como se tivesse ouvido a opinião de todos no conselho nacional”, disse Motohisa Furukawa. “Em vez disso, o partido deve assumir a responsabilidade de elaborar um plano próprio e apresentá-lo à Dieta”, disse Motohisa Furukawa.
A insatisfação também foi ecoada por outras frentes de oposição presentes no comitê. “Não apresentar as opiniões e preocupações levantadas durante as discussões equivale a negar o próprio propósito do comitê de trabalho”, disse Aoi Furukawa, chefe de pesquisa política da Team Mirai. Novas reuniões estão programadas para dar continuidade às discussões e compilar as diferentes opiniões antes de enviar o relatório inicial ao conselho.
Com informações via Asahi Shimbum e NHK World
