Nova legislação proíbe coação de mulheres em host clubs para trabalho sexual e endurece punições a estabelecimentos ilegais.
A Dieta aprovou uma lei revisada que mira host clubs que coagem mulheres clientes, que desenvolvem sentimentos por hosts masculinos, a se envolverem em prostituição e outras formas de trabalho sexual para pagar dívidas acumuladas nesses estabelecimentos.
A legislação alterada sobre o controle do setor de entretenimento proíbe que os host clubs usem ameaças para forçar clientes a comprar bebidas e alimentos, como dizer que o cliente terá seu contato com o host negado ou que o host sofrerá punições, como rebaixamento, caso não consumam.
Se tais irregularidades forem detectadas, a comissão local de segurança pública poderá exigir correções. O descumprimento pode levar à revogação da licença comercial do estabelecimento, resultando no fechamento do clube.
Além disso, a lei proíbe que os clubes ameacem forçar clientes endividadas a se prostituírem, seja dentro ou fora do Japão, a trabalharem em negócios ligados ao sexo ou a participarem de filmes pornográficos.
Operadores de estabelecimentos sexuais ficam proibidos de pagar hosts masculinos para apresentarem mulheres que possam trabalhar nesses locais.
Pessoas condenadas por esses crimes podem cumprir até seis meses de prisão, pagar multa de até 1 milhão de ienes (aproximadamente 6.900 dólares) ou ambas as penas.
A legislação também endurece as punições para gerentes e responsáveis por host clubs ilegais, elevando a pena máxima de prisão de dois para cinco anos e aumentando multas de até 2 milhões para 10 milhões de ienes.
A empresa operadora pode ser multada em até 300 milhões de ienes.
No Japão, havia cerca de 1.100 hosts até o final de 2024, sendo 33% deles em Tóquio, segundo a Agência Nacional de Polícia. Em 2024, foram iniciadas investigações criminais contra 207 pessoas ligadas a práticas maliciosas nesses clubes, incluindo trabalhadores do sexo e gerentes — um aumento significativo em relação a 121 no ano anterior.
