O governo planeja diminuir o patamar de tributação de ¥3 bilhões para ¥600 milhões anuais (US$ 19 mi para US$ 3,8 mi) para combater a disparidade fiscal entre grandes investidores e assalariados.
O governo do Japão e a coalizão governista estão considerando uma proposta significativa para reformular a tributação dos indivíduos de alta renda, com o objetivo de garantir uma maior equidade fiscal no país, apurou a NHK.
A discussão central da reforma tributária para o ano fiscal de 2026 é a redução do patamar de renda para aplicar uma sobretaxa fiscal já existente sobre os chamados “ultrarricos”, cuja receita provém majoritariamente de investimentos.
A Mudança Proposta
Atualmente, um imposto adicional para indivíduos de alta renda está em vigor para aqueles que ganham cerca de 3 bilhões de ienes ou mais por ano (aproximadamente US$ 19 milhões), oriundos de várias fontes de investimento, como ações e imóveis.
- Proposta de Redução: O governo e a coalizão avaliam reduzir este limite para cerca de 600 milhões de ienes por ano (aproximadamente US$ 3,8 milhões).
Impacto da Medida
Se a proposta for aprovada, o impacto na base tributária e na arrecadação será considerável:
| Fator | Situação Atual (¥3 bilhões +) | Projeção (¥600 milhões +) |
| Número de Contribuintes | 200 a 300 indivíduos | Cerca de 2.000 indivíduos |
| Aumento na Receita | N/A | Cerca de 300 bilhões de ienes (US$ 1,9 bilhão) |
O Contexto da Disparidade Fiscal
A motivação por trás da reforma é combater uma notável disparidade no sistema tributário japonês.
- Tributação no Japão: A renda do trabalho é tributada de forma progressiva (alíquotas maiores para rendas mais altas). No entanto, os ganhos de capital (venda de ações ou imóveis) são tributados a uma alíquota fixa.
Críticos apontam que, nessas condições, os indivíduos com renda extremamente elevada, mas que dependem principalmente de ganhos de investimentos (e não de salários), acabam pagando uma alíquota efetiva de imposto inferior à paga por pessoas com altos salários, criando uma injustiça fiscal.
A redução do limite de tributação visa garantir que esses grandes investidores contribuam de forma mais proporcional à sua capacidade financeira.
Com infromações via NHK World
