Ministério Público e JFTC agem contra cartel que controlava preços de diesel e impactava custos de transporte em Tóquio.
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, a Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) protocolou uma denúncia criminal contra cinco grandes operadoras de postos de combustíveis por suspeita de violação da Lei Antimonopólio. O grupo é acusado de coordenar preços de óleo diesel vendidos a empresas de transporte e construção civil, um movimento que as autoridades consideram “extremamente malicioso” devido ao impacto direto nos custos logísticos e no preço final de mercadorias para o consumidor.
As investigações conjuntas entre a JFTC e a equipe especial do Ministério Público de Tóquio revelaram que executivos das empresas participavam de reuniões secretas conhecidas como “Chuo-kai” (Comitê Central). Nestes encontros, realizados ao final de cada mês, as operadoras trocavam informações sobre flutuações de preços e ajustavam suas margens de lucro para evitar perdas, ignorando as forças naturais de mercado.
Reuniões Secretas e Práticas de Indústria
De acordo com fontes ligadas ao caso, os participantes do cartel não compartilhavam seus preços de compra junto aos atacadistas, tratando-os como segredos comerciais. Em vez disso, focavam na coordenação do preço de venda final, realizando ajustes entre 0,1 e 1 iene por litro.
“Esforços de coordenação de preços pelo comitê central eram uma prática de longa data da indústria, herdada de antecessores em cada empresa” disse um executivo de uma das companhias envolvidas durante depoimento voluntário à promotoria.
Empresas sob Investigação e Indiciamentos
O Ministério Público deve formalizar os indiciamentos ainda na tarde de hoje. O foco das autoridades recai sobre as empresas como entidades jurídicas, uma vez que as práticas eram institucionais e passadas entre diferentes gerações de funcionários.
| Empresa | Status da Investigação | Sede |
| Higashi Nihon Usami | Denunciada criminalmente | Tóquio |
| Eneos Wing Corp. | Denunciada criminalmente | Nagoya |
| Enexfleet Co. | Denunciada criminalmente | Osaka |
| Kitaseki Co. | Denunciada criminalmente | Miyagi |
| Kyouei Sekiyu | Denunciada criminalmente | Tóquio |
| Taiyo Koyu Co. | Clemência concedida | Tóquio |
A Taiyo Koyu Co. obteve o benefício da leniência após reportar voluntariamente a existência do cartel às autoridades. Juntas, as seis principais empresas envolvidas controlam cerca de metade do mercado de óleo diesel para frotas corporativas no Japão.
Tolerância Zero do Governo Takaichi
A ação coordenada pela JFTC é a primeira denúncia criminal por cartel desde o escândalo de manipulação de licitações das Olimpíadas de Tóquio. O governo da primeira-ministra Sanae Takaichi tem reforçado a vigilância sobre setores essenciais, especialmente em meio às tensões no Oriente Médio que mantêm os preços dos combustíveis em patamares elevados.
Para a administração liderada pelo PLD, a manipulação de preços em um setor que atende grandes caminhões, trens e navios é uma ameaça direta à economia nacional. Quando a competição justa é suprimida, os custos excedentes são inevitavelmente repassados aos cidadãos através do aumento no valor dos fretes e, consequentemente, dos produtos de consumo diário.
“O Ministério Público está cada vez mais convencido de que o caso constitui um cartel malicioso” disse uma fonte do setor investigativo ao destacar a cooperação total das autoridades para levar o caso adiante sob o rigor da Lei Antimonopólio.
Com informações via Mainichi Shimbun e Asahi Shumbun
