Texto prevê prisão de até dois anos ou multa para atos públicos contra a bandeira, mas ainda...
Constituição
Texto define protocolos para prorrogação de mandatos e decretos fiscais em situações de crise extrema no país.
Decisão judicial aponta danos de cerca de 7,4 bilhões de ienes a vítimas por doações solicitadas de...
Recursos contestam decisão do Tribunal de Tóquio que considerou constitucional a atual lei que impede casamentos entre...