Programa lançado em Ibaraki oferece 10 mil ienes para denúncias confirmadas e gera críticas de grupos civis por possível discriminação contra estrangeiros
Em Ibaraki, no nordeste do Japão, iniciou nesta segunda-feira um programa polêmico que oferece recompensas financeiras para pessoas que denunciarem empresas que contratam trabalhadores estrangeiros em situação ilegal.
Segundo o governo, denúncias confirmadas poderão render ao denunciante um pagamento de 10 mil ienes, equivalente a cerca de US$ 64. Após verificar as informações, as autoridades encaminharão os casos para investigação policial. Se houver ação oficial contra a empresa denunciada, a recompensa será liberada.
A medida foi criada após Ibaraki registrar, por quatro anos consecutivos, o maior número de trabalhadores estrangeiros sem documentação entre as 47 cidades japonesas.
O governo local afirma que a iniciativa busca combater contratações ilegais e proteger direitos humanos, principalmente em um momento em que o Japão enfrenta escassez de mão de obra e depende cada vez mais de trabalhadores estrangeiros.
Apesar disso, o programa provocou forte reação de organizações civis e entidades de defesa dos direitos dos imigrantes. Desde o anúncio da proposta, em fevereiro, grupos locais alertam que a política pode incentivar discriminação, perseguição e divisão social.
Na manhã desta segunda-feira, cerca de dez integrantes de um grupo de apoio a estrangeiros realizaram um protesto em frente ao prédio do governo, pedindo o cancelamento imediato da medida.
Takao Nishimura, de 53 anos, integrante de um grupo que apoia estrangeiros detidos no centro de imigração de Ushiku, criticou a iniciativa. Segundo ele, o programa também pode intimidar trabalhadores estrangeiros que estão empregados legalmente no país.
As diretrizes oficiais informam que as denúncias serão limitadas a empresas suspeitas de contratar, intermediar ou facilitar empregos ilegais. O governo também afirmou que não aceitará denúncias motivadas por má-fé ou baseadas apenas na aparência física ou nacionalidade das pessoas.
As denúncias deverão ser feitas pelo site oficial da cidade e exigirão informações pessoais do denunciante, como nome, endereço, telefone e apresentação de documento de identificação, como carteira de motorista.
Após receber pedidos de diferentes organizações para cancelar o programa, o governador de Ibaraki, Kazuhiko Oigawa, afirmou em entrevista coletiva realizada em abril que combater atos ilegais é uma “responsabilidade fundamental” do governo local. Ele também declarou que a medida “é totalmente diferente da exclusão de estrangeiros”.
